Adiamento de Tributos na Pandemia - O que você precisa saber?
Por: Redator - 16 de Janeiro de 2025
A pandemia de Covid-19 trouxe impactos avassaladores no mundo inteiro. Naturalmente, a economia e inúmeras empresas sofreram golpes que precisarão de tempo e muito planejamento para se recuperarem. Pensando nisso, aqui no Brasil, o governo adotou algumas estratégias para amenizar os efeitos do Coronavírus para empresas: o adiamento de tributos na pandemia.
Nesse artigo, explicamos melhor como isso funciona e quais são os impostos que foram adiados durante a crise de Covid-19. Continue a leitura e saiba tudo.
Adiamento de Tributos na Pandemia
Por conta do surto de Coronavírus, o governo adiou o recolhimento de cinco impostos cobrados das empresas: PIS/Pasep; Cofins; Contribuição Previdenciária Patronal; IRPJ e CSLL. No caso dos dois últimos, o diferimento foi apenas para as empresas que optam pelo Simples Nacional. Dessa forma, parte dos impostos foi diferida por um ou dois meses, e parte por três meses.
Além disso, o governo também postergou por 90 dias o prazo de pagamento de parcelamentos de tributos realizados no ano passado e de parcelamentos especiais - ambos para empresas. Já para pessoas físicas, a Receita adiou em 60 dias o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda, o que por tabela, gerou o adiamento do recebimento do imposto por parte dos contribuintes.
Em linhas gerais, a expectativa do Fisco é receber todo esse valor ao longo do segundo semestre, porém, esse plano pode ser frustrado caso o Congresso crie um novo programa de refinanciamento das dívidas (Refis).
Toda essa situação de adiamento afetou diretamente o caixa da União no primeiro semestre, uma vez que o governo deixou de arrecadar R$ 81,3 bilhões de abril a junho com a postergação de impostos.
Novas datas de pagamento para os impostos adiados
Como destacamos anteriormente, o governo espera receber durante o segundo semestre os valores que deixou de angariar no primeiro. Sendo assim, o calendário com as novas datas de pagamento ficou assim:
- Contribuição Previdenciária Patronal, o PIS/Pasep e o Cofins não pagos em abril e maio devem ser quitados no começo de agosto e outubro, respectivamente;
- Os impostos adiados de empresas optantes pelo Simples Nacional foram cobrados em julho, e também serão em agosto e setembro;
- Por fim, o pagamento de tributos já vencidos e alvos de parcelamentos especiais serão cobrados em agosto, outubro e dezembro.
Para evitar confusão com as datas, a melhor opção é contar com ajuda especializada
Acompanhar e gerenciar esse novo e provisório calendário de pagamentos de impostos não é uma tarefa fácil. Portanto, invista em um escritório de contabilidade com experiência comprovada e que está pronto para ajudar no crescimento da sua empresa.
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Nos vemos no próximo conteúdo!